Deu no Diário Regional: Vereador Josa cobra do Prefeito implantação da Lei contra abuso Sexual
Lei contra abuso espera regulamentação há quase dois anos
A Lei 3.446, publicada em Diadema em 17 de julho de 2014, poderia ser um alento para as mulheres que utilizam o transporte público na cidade, já que o texto prevê que a prefeitura e as empresas de ônibus do município realizem ações de combate ao abuso sexual e a violência contra as passageiras. No entanto, quase dois anos após sua aprovação, a legislação ainda não foi regulamentada e as iniciativas não saíram do papel.
O tema da violência sexual contra mulheres ganhou ainda mais força nos últimos dias após uma adolescente do Rio de Janeiro ser vítima de estupro coletivo. A jovem foi violentada por mais de 30 homens, filmada e fotografada enquanto estava desacordada e as imagens foram publicadas na internet em aplicativos de conversa.
“O prefeito está sentado em cima de um projeto que não vai atender a mim, que não vai atender ao PT, mas sim a todas as mulheres que usam os ônibus na cidade”, comentou o autor da lei, o vereador Josemundo Dário Queiroz, o Josa (PT).
Segundo o petista, desde que a lei foi aprovada, já foram enviados diversos requerimentos para a administração municipal questionando quando as ações que a legislação prevê serão colocadas em prática. O texto determina que sejam realizadas campanhas educativas, treinamento dos funcionários sobre como agir em caso de abusou e /ou violência nos coletivos; colocação de cartazes conscientizando a população sobre os crimes, entre outras medidas.
“A última reunião com as empresas ocorreu há 60 dias. Ficaram de dar uma devolutiva, uma previsão de quando tudo sai do papel, mas novamente não nos deram um retorno. Recentemente foram entregues ônibus novos, o que seria uma boa oportunidade para que os veículos já fossem adaptados, recebessem o material de comunicação visual, mas nada foi feito”, afirmou o vereador.
“Diante do que a gente está vivendo é uma contribuição para combater a violência. Porém, a prefeitura, além de não regulamentar a lei, também não apresentou nenhuma iniciativa para enfrentar o problema. Agora vamos começar a cobrar pelas redes sociais, vamos bater bumbo, fazer uma mobilização, para ver se conseguimos sensibilizar o prefeito Lauro Michels (PV) que tem agido exclusivamente por posicionamento político”, concluiu.
As empresas MobiBrasil e Benfica, que operam o sistema de transporte municipais em Diadema, foram questionadas sobre a adequação à lei. Em nota, a MobiBrasil informou que “é favorável a este tipo de campanha e, quando for iniciada, vai participar”.
A empresa Benfica não respondeu até o fechamento desta edição. A Prefeitura de Diadema também não retornou aos questionamentos da reportagem.
Por Aline Melo – Diario Regional 03/06/2016
Artigos relacionados
Mais desta categoria
