Projetos de Lei

Lei Ordinária Nº 3309/13, de 03/04/2013

 

Autor: JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

 

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O DIA DE COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 


Lei Ordinária Nº 3330/13, de 28/05/2013

 

Autor: JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

 

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.404, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE DISPÔS SOBRE A ESTRUTURA E A FORMA DE REAJUSTE DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS DA

SANED – COMPANHIA DE SANEAMENTO DE DIADEMA, E DEU OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 


Lei Ordinária Nº 3342/13, de 22/07/2013

 

Autor: JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

 

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 465, DE 27 DE JUNHO DE 1973, ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS NºS 909, DE 21 DE SETEMBRO DE 1987; 1.304, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1993; 1.845, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1999 E 1.869, DE 07 DE JANEIRO DE 2000, QUE DISPÔS SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS E MUROS DE FECHO, DETERMINOU NORMAS ORDENADORASE DISCIPLINARES E DEU OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decreto Legislativo Nº 7/13, de 12/08/2013

 

Autor: JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

 

INSTITUI A MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO À CULTURA DA UMBANDA E DAS RELIGIÕES DE MATRIZES AFRICANAS, DENOMINADA DE MEDALHA ZÉLIO

FERNANDINO DE MORAES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 


Decreto Legislativo Nº 19/13, de 19/12/2013

 

Autor: JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

 

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DIADEMENSE AO SR. ALEXANDRE PADILHA.

 

 

 


Lei Ordinária Nº 3413/14, de 21/03/2014

 

Autor: JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

 

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CAMPEONATO ANUAL DE BRINCADEIRAS E JOGOS ANTIGOS NO MUNICÍPIO DE DIADEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 

 

 


Lei Ordinária Nº 3433/14, de 04/06/2014

 

Autor: JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

 

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 516, DE 09 DE MAIO DE 1975, QUE CRIOU NORMAS PARA A PERMISSÃO DE USO A FEIRANTES E REGULOU O EXERCÍCIO

DESSA ATIVIDADE, ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS NºS. 527, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1975; 1.870, DE 07 DE JANEIRO DE 2000; 1.903, DE 30 DE

MARÇO DE 2000 E 2200, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2002.

 


Lei Ordinária Nº 3446/14, de 17/07/2014

 

Autor: JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

 

DISPÕE SOBRE A CAMPANHA “ABUSO SEXUAL NO ÔNIBUS É CRIME”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 

 


Proposituras podem ser acompanhadas através do site da Câmara de Diadema. http://www.cmdiadema.sp.gov.br/index.php?p=vereador&edil=edil07

 

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