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RETROCEDER? JAMAIS!

abr 17, 2013 Josa Queiroz lei seca, Política 2


Em 1999, Diadema ocupava o quinto lugar no ranking de municípios mais violentos do país: a cidade tinha então 383 mil habitantes e registrava 1 homicídio por dia, ou seja, 102,82 mortes para cada 100 mil habitantes. Mas os altos índices de criminalidade não eram propriamente uma novidade na Diadema de 1999. Em 1982, a cidade já era a primeira no ranking de violência entre as 39 cidades da região Metropolitana de São Paulo, posto em que permaneceu até o inicio da década de 1990 quando a presença do poder público, especialmente pela intervenção do Programa de Urbanização de Favelas, alargando e iluminando ruas, levando água e saneamento as residências, criando uma nova relação de ocupação dos espaços públicos e estimulando a participação da população na busca do uso dos espaços coletivos de maneira  mais democratizada.

Algo precisava ser feito, não era possível conviver com aquela situação, o poder público assumiu a partir desse momento a responsabilidade da construção de ações que pudesse contribuir na mudança de um cenário catastrófico, pois a cada ano acumulávamos mortes de cada vez mais jovens e adolescentes de nossa cidade.

Várias foram às ações que contribuíram para que Diadema tivesse êxito nesta empreitada de combater a violência e criar a politica da paz urbana. Ações como a criação da Secretaria de Defesa Social, mapeamento da criminalidade, ações integradas entre as polícias civil, militar, GCM, campanhas de desarmamento, campanhas de conscientização entre outras ações foram sendo implantadas e começaram a surtir efeito na diminuição da violência em Diadema.

Uma das principais ações desenvolvida pela municipalidade foi a implantação do projeto de Lei Municipal 2107/02, que determinava o fechamento dos bares e similares entre 23:00 e 6:00hs, com exceção daqueles que cumprissem uma serie de regras estabelecidas: não estar em local que apresentasse risco social, manter segurança particular e isolamento acústico no prédio, além de apresentar alvará de funcionamento. Os números são inquestionáveis, desde que a lei foi instituída o efeito foi maior do que se esperava, além da queda drástica no número de homicídios, houve uma redução de 55% nos índices de violência contra a mulher e crianças, queda de 30% de acidentes de transito e redução de 80% no custo social que o atendimento de pessoas embriagadas nas unidades de Saúde provoca.

As últimas pesquisas apontam que 93% da população aprovam a Lei de Fechamento de Bares, portanto, querer flexibilizar ou afrouxar a lei a essa altura do campeonato é um risco desnecessário que a maioria da população não irá aprovar, pois avançamos muitos ao longo destes últimos anos.

Nessa semana foi publicada matéria em jornal de circulação local com a manchete Diadema diminui rigor á Lei Seca, lendo com calma a matéria fiquei ainda mais preocupado, pois segundo o Secretário de defesa Social de Diadema, coronel Eduardo José Felix de Oliveira existe a possibilidade de a atual administração realizar mudanças na Lei de Fechamento de Bares, pois segundo ele “está na hora de rever a dose do remédio” e vai mais além, “a Cidade esta crescendo e acho que esta faltando um pouco de vida noturna”, concordo quando se avalia a possibilidade de realizar mudanças, ate porque de fato a cidade cresceu muito nestes últimos anos e se faz necessárias adaptações, mas quando se trata de uma lei que deu certo e virou referência de política bem sucedida, avalio que deve-se tomar um certo cuidado e ir com muita calma, pois essas tais mudanças podem descaracterizar um programa que ao longo destes últimos 10 anos trouxeram resultados significativos no enfrentamento da violência. Muitas vidas foram preservadas e salvas graças ao enfrentamento que o poder público teve coragem de fazer, voltar atrás é um risco que não gostaríamos de correr.

Avançar? Sim!

Retroceder? Jamais!

Josa Queiroz

Vereador

Fonte: IDEM, Instituto Diadema de Estudos Municipais.


  • Câmara Municipal de Diadema, lei seca, Vereador Josa
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Josa Queiroz

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2 thoughts on “RETROCEDER? JAMAIS!”

  1. Alexandra Cuba abril 17, 2013 at 5:20 pm

    A cidade de “DIADEMA”vem atravessando um período crítico em todas as areas que nela existe…Tais como:Saúde,Educação,Habitação,entre tantas outras que não preciso pronunciar por não ser novidade a ninguém.Portanto mexer naquilo que deu certo e que poupou tantas vidas é extremamente ridículo!Vamos trabalhar senhor prefeito e priorizar o que realmente importa para população.

    responder ↓
  2. Eder Santos abril 26, 2013 at 2:56 pm

    Creio que a lei na época em que foi criada ajudou muito, porém nos dias atuais eu como jovem acredito que a cidade tem um potencial para o comercio muito bom. infelizmente parte desse potencial que seria o entretenimento noturno deixa de ser aproveitado… isso força o Diademense procurar outras alternativas nos municípios vizinhos.

    responder ↓

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